Juiz baiano se atrapalha e relaciona homossexualidade a deformidade durante sabatina

O desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia) cometeu uma gafe ao relacionar homossexualidade a deformidade durante sabatina no Senado, ocorrida na última quarta-feira (20). Ele havia sido indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). \"Com relação ao aspecto da Resolução nº 01/99, acho que o psicólogo está aí para tratar todas as deformidades que existem no ser humano\", disse o desembargador.

\"Não estou dizendo que o aspecto do homossexual seja deformidade, mas tudo aquilo que passa pela dificuldade, as marcas que trazemos da infância... O ser humano, até os sete anos, está no momento gritante para ter a sua formação de princípios, de religião, de caráter, de dignidade\", declarou. 

O comentário foi feito em resposta a uma pergunta da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que pediu que os sabatinados – o desembargador, o juiz Márcio Schiefler Fontes e a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale – discorressem sobre a constitucionalidade e aplicação da Resolução 01/1999 do Conselho Federal de Psicologia. O caso ganhou repercussão após o juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, de Brasília, determinar que o Conselho Federal de Psicologia não puna psicólogos que oferecerem terapias de reorientação sexual.

Em seguida, ao ser questionado pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), o magistrado se corrigiu e culpou o \"nervosismo\" ao falar diante dos senadores. \"Em nenhum momento eu quis tratar de deformidade. Se eu falei, talvez tenha sido pelo nervosismo. Mas eu entendo que cabe, sim, à Magistratura não se envolver nem indicar, nem decidir contrariamente ao que está registrado na Resolução 1, de 1999, porque é o Conselho que trata exatamente da atuação do psicólogo e da finalidade que atende o ser humano\", respondeu Valtércio. O nome do desembargador foi aprovado por 22 votos a 1. O resultado vai ser votado em plenário e, posteriormente, encaminhado à apreciação do presidente da República, Michel Temer.