MPT denuncia trabalho escravo em obra do governo na Bahia

Durante operação do Ministério do Público do Trabalho (MPT), seis pessoas foram resgatadas em situação de trabalho análogo ao escravo em uma obra do governo federal no município de Santa Rita de Cássia, localizado no oeste da Bahia. Os membros do órgão encontraram as pessoas em condições degradantes, em alojamentos improvisados que não tinham sanitários, com condições mínimas de higiene e sem pagamento adequado para a função.

Ainda de acordo com o MPT, os operários também não tinham acesso a água potável, nem a um local adequado para armazenar e preparar a comida. Ficou constatado na operação que os funcionários foram contratados pela Associação Cultural e Recreativa do Distrito de Stela Dubois para construir casas num assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Segundo o MPT, o presidente da associação, Moacyr Fontes de Brito, assinou acordo se comprometendo a indenizar os trabalhadores, assinar as carteiras de trabalho deles e pagar mais de R$ 130 mil de indenização por danos morais.

Por meio de nota, o Incra informou que o programa não é gerido pelo órgão e que apenas orienta os assentados. Ainda de acordo o Instituto, o assentamento é beneficiado desde 2013, mas foram as famílias que escolheram o regime de construção das moradias e entidade organizadora da obra.