Bahia

Seis empregadores baianos estão na última ʹlista sujaʹ do trabalho escravo; veja

Desde a publicação da portaria federal que altera regras do que é considerado trabalho escravo no país, além das normas para a fiscalização do crime, a polêmica e as críticas ao governo têm sido grandes. A medida restringiu também o acesso à chamada lista suja, o cadastro de empregadores autuados por escravizar trabalhadores. [Leia mais]

[Seis empregadores baianos estão na última ʹlista sujaʹ do trabalho escravo; veja]
Foto : Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Por Laura Lorenzo no dia 23 de Outubro de 2017 ⋅ 14:48

Desde a publicação da portaria federal que altera regras do que é considerado trabalho escravo no país, além das normas para a fiscalização do crime, a polêmica e as críticas ao governo têm sido grandes. A medida restringiu também o acesso à chamada lista suja, o cadastro de empregadores autuados por escravizar trabalhadores. Agora, o rol de empregadores que cometerem crimes ligados à trabalho escravo só poderá ser divulgada por determinação expressa do ministro do Trabalho. Apesar disso, a reportagem do programa Fantástico, da TV Globo, conseguiu ter acesso à última lista suja, que já estava pronta antes da medida mas não foi divulgada. Constam na relação 132 empresas do país, sendo seis empregadores baianos.

Cinco empresas baianas foram colocadas na lista com base no Artigo 2º da Portaria Interministerial de Nº 4, que estabelece que podem ser listados os empregadores que foram ʹautuadas em ação fiscal que tenha identificado trabalhadores submetidos à condições análogas à de escravoʹ. Foram colocadas nessa relação os seguintes empregadores:

- A Associação Comunitária Cultural e Recreativa do Distrito Stela Dubois, que possui um estabelecimento de obra de construção de casas populares localizado na zona rural do município de Santa Rita de Cássia, onde foram encontrados seis trabalhadores em condições análogas à de escravo em 2015.

- O empregador Hemuth Rieger, dono da Fazenda Flor de Esperança, localizada na zona rural de São Desidério, onde nove trabalhadores foram encontrados em 2012.

- José Carlos Arrighi, proprietário da Fazenda Barcelona, na zona rural de Cristópolis, onde sete pessoas foram encontradas trabalhando em condições análogas à de escravidão em 2011.

- Marcondes Antônio Tavares de Farias, dono da Fazenda MF1, que fica no município de Barreiras e foi flagrada com 33 funcionários em condições análogas ao trabalho escravo em 2013.

- Nelson Astor Pooter, que possui a Fazenda Novos Tempos, em São Desidério, onde foram encontradas dez pessoas em 2012.

Um outro empregador, que é baiano, foi enquadrado numa segunda relação, baseada nos Artigos 3º e 5º — sendo o último revogado pela nova. Trata-se de Belmiro Catelan, dono da Fazenda Gurani, localizada também em São Desidério, onde 44 pessoas foram encontradas em condições análogas à escravidão em 2010.

Os artigos determinam, respectivamente, que "o nome do empregador permanecerá divulgado no Cadastro por um período de dois anos, durante o qual a Inspeção do Trabalho realizará monitoramento"; e que o registro visa a reparar os danos causados, sanar irregularidades e adotar medidas preventivas e promocionais para evitar futuras ocorrências.

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