Detran-BA faz pessoas com deficiência sofrerem meses para marcar perícia médica

Sofrimento. Já há algum tempo, é assim que as pessoas com necessidades especiais que desejam comprar um carro com isenção de impostos veem a “perícia médica” do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). Apenas neste semestre, foram várias as reclamações recebidas pela Metrópole — pessoas que esperam três, quatro meses para serem atendidas e ainda precisam lidar com o descompromisso do órgão.

Sem contar o desgaste sofrido por quem arriscou e, em setembro, foi até a sede do Detran, na Av. ACM, em Salvador, para receber o seguinte comunicado impresso: “Pericia agendada para JANEIRO. A data será informada pelo Contato passando [sic] no dia 01/09/2017 no Setor Médico do Detran. Ista Salioentar [sic] que provavelmente averá [sic] um Mutirão para antecipar essa DATA”.

Quem pode solicitar a isenção

O benefício para quem possui deficiência é previsto na Constituição e vale — com variações — tanto para quem conduz quanto para quem não dirige o veículo. Os que conduzem são poupados do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio ou Seguro (IOF), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Para o portador da necessidade especial que não dirige, isso vale apenas para o IPI e rodízio municipal, se houver.

Filho tenta desde julho marcar perícia para o pai

Um leitor que preferiu não se identificar contou que desde o início de julho tenta, sem sucesso, agendar um atendimento para seu pai, de 71 anos, que rompeu ligamentos do ombro e perdeu parte dos movimentos. “Fizemos a primeira tentativa em julho, mas disseram que só em 1º de agosto iriam abrir agenda. Quando liguei em agosto, disseram que já estava completa e só no dia 1º de setembro. Neste dia eu liguei cedo, ninguém atendeu. Fui lá com meu pai e encontrei uma fila grande. Gente que chegou 5h”, contou.

Ainda segundo ele, na ocasião, a desorganização dos servidores ficou evidente. “As próprias pessoas organizaram senhas e a fila. [Os servidores] só pegaram nome e número das pessoas dizendo que iam marcar e entrar em contato. Até hoje, não ligaram”, completou.

Diretor culpa falta de médicos

Questionado pela Metrópole sobre a demora no serviço, o diretor-geral do Detran-BA, Lúcio Gomes, voltou a atribuir a falta de celeridade à aposentadoria de servidores. “Temos um quadro muito antigo. Eram médicos que requereram a aposentadoria recentemente, um contingente elevado, mais de 50%”, disse.

Porém, segundo ele, o órgão foi reorganizado. “Fizemos alguns remanejamentos internos para trazer médicos do interior. A partir desse mutirão [que acontece no dia 11], a tendência é vir a normalidade”, pontuou.

Gomes afirmou ainda que estuda um modelo de credenciamento para que clínicas particulares façam a perícia.