MPF denuncia 10 pessoas por fraude de R$ 800 mil em licitações no interior da Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA) denunciou, nesta sexta-feira (10), 10 pessoas pelo desvio de R$ 801.788,20 através de fraudes em licitações no município baiano de Ibirapitanga, localizado a 348 km de Salvador. A denúncia, que surgiu a partir de investigações da Operação Águia de Haia, está relacionada a um pregão para a contratação de serviços educacionais voltado a implantação e utilização de tecnologias de informação no ano de 2011, como salas de informática.

Segundo o MPF, a organização agia em diversos municípios baianos negociando com as prefeituras um "pacote fechado" que favorecia as fraudes em que apenas empresas do grupo fraudulento se inscreviam no processo e, ao final, somente elas fossem as vencedoras.

Em uma das licitações, uma das empresas ganhou, entre fevereiro e agosto de 2012, cinco pagamentos que somaram R$ 1.005.125,00. No entanto, as investigações apontam que o objeto licitado não tinha sequer condições de ser executado porque os serviços dependiam de uma infraestrutura anteriormente existente nas escolas. "Ocorre que, a grande maioria das escolas do citado município, não dispunham dos requisitos necessários para o funcionamento do serviço", afirmou o procurador.

Com isso, o prejuízo gerado foi de R$ 801.788,20. O ex-prefeito da cidade teria recebido R$ 300.000.