Força-tarefa resgata trabalhadora doméstica em condição análoga à escravidão

Uma força-tarefa de auditores-fiscais do trabalho, em conjunto com Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal, resgatou uma trabalhadora doméstica em condições análogas à escravidão no município de Elísio Medrado, no centro-norte baiano. A ação aconteceu entre estas quarta (20) e quinta-feira (21).

De acordo com a denúncia, a mulher trabalhava no dia-a-dia em uma residência e, em contrapartida, recebia apenas comida, roupas e remédios. Ela atuou durante quatro anos no local e não teve nenhum dia de repouso nem tirou férias.

De acordo com a auditora-fiscal do trabalho Liane Durão "houve desrespeito geral e sistemático aos diversos limites de jornada estabelecidos na legislação pátria, destinados a proteção da saúde e segurança do trabalhador e a permitir a sua participação na vida em comunidade".

Para o procurador do trabalho Ilan Fonseca, a profissional também sofria coação moral na medida em que acreditava que era um dever seu permanecer no trabalho. 

Após a operação, os auditores-fiscais emitiram guia de seguro desemprego especial do trabalhador resgatado. Também serão lavrados os autos de infração cabíveis sobre as irregularidades.

O MPT vai analisar a possibilidade de firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou ajuizamento de ação civil pública para reparação indenizatória pelos danos causados.

Os relatórios de fiscalização serão encaminhados à Polícia Federal, que vai investigar o crime.