Presidente da OAB-BA reclama de ineficiência na Justiça baiana

O presidente da OAB-BA, Luiz Viana, fez duras críticas à Justiça baiana, considerada uma das piores do país, segundo entrevista publicada na Tribuna da Bahia, desta terça-feira (08).  “Os números do CNJ confirmam o que os advogados baianos sentem no dia a dia: uma ineficiência gigantesca, sobretudo no 1º grau. Isso é fruto de má gestão de pessoal, falta de pessoal e pessoal mal remunerado”. De acordo com Viana, no ano passado, a Bahia tinha 636 magistrados, cerca de 13 mil servidores e gastou quase R$ 1,5 bilhão com a folha de pessoal, sem demonstrar o mínimo de eficiência no atendimento à demanda judicial dos baianos. 
 
Para o presidente da OAB-BA, os números do CNJ são irrefutáveis. “Em 2014, no Tribunal de Justiça, ou seja, no 2º grau, tinham pouco mais de 24 mil processos e foram despachados cerca de 75%, o que faz com que o Tribunal de Justiça da Bahia, no 2º grau, seja o terceiro mais eficiente do Brasil. Mas, quando você vai para o 1º grau, no ano passado havia pouco mais de 1,6 milhão de processos em andamento e não foram decididos nem 15%”.
 
Na avaliação de Luiz Viana, essa ineficiência gigantesca no 1º grau faz com que o Poder Judiciário baiano seja avaliado como um dos piores do Brasil. “Quando você coloca a eficiência do 2º grau, ela desaparece diante da ineficiência do 1º grau. Isso é fruto de má gestão de pessoal, falta de pessoal e pessoal mal remunerado". A crise na Justiça, na opinião do presidente da OAB, é uma questão de estado e atinge a cidadania. 
 
Luiz Viana afirmou ainda que não lhe interessa ficar buscando culpados para a crise. Na avaliação dele, a gestão do desembargador Eserval Rocha teve aspectos positivos, como a criação dos juizados especiais da Fazenda Pública. Com relação às próximas eleições da OAB-BA, Viana considera que quanto mais candidatos, melhor. “As disputas na OAB são oportunidades para homens e mulheres, advogados e advogadas, que compartilham dos mesmos interesses em manter a OAB uma entidade de maior credibilidade do país”.