O Ministério Público Federal recomendou que as ruas do entorno da Igreja Nossa Senhora D´Ajuda e da praça Brigadeiro Eduardo Gomes, situadas no distrito de Arraial DʹAjuda, em Porto Seguro, no extremo sul baiano, devem ser fechadas.

O Iphan considera que o tráfego e o estacionamento de veículos comprometem a integridade estrutural do templo e da praça, tombadas como patrimônio cultural nacional.

O documento foi expedido no dia 6 de abril, a fim de garantir a proteção do patrimônio histórico-cultural e paisagístico local. A procuradoria deu um prazo de 90 dias para que o pedido seja atendido pela gestão. A prefeitura tem também dez dias úteis para se manifestar se vai acatar ou não a recomendação.

A prefeitura deve realizar ao menos uma audiência pública para dialogar com associações civis da cidade, por causa das residências e estabelecimentos comerciais na área.