Bahia

‘Estamos vivendo a reforma da reforma trabalhista’, critica advogado

“Dia 11 de novembro entra em vigor a reforma trabalhista. Posteriormente, três dias depois, 14 de novembro é editada uma Medida Provisória com argumento de corrigir algumas distorções, alguns pontos mais polêmicos e hoje estamos vivendo, há uma semana, depois que a MP perdeu a eficácia, a reforma, da reforma, da reforma”, apontou, em entrevista à Rádio Metrópole, com Mário Kertész. [Leia mais...]

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Foto : Tácio Moreira/ Metropress

Por Alexandre Galvão e Gabriel Nascimento no dia 30 de Abril de 2018 ⋅ 08:26

As mudanças e reviravoltas na Reforma Trabalhistas são uma realidade. Para o Direito, de acordo com o advogado Marlos Lobo, vive-se agora a “reforma da reforma”.

“Dia 11 de novembro entra em vigor a reforma trabalhista. Posteriormente, três dias depois, 14 de novembro é editada uma Medida Provisória com argumento de corrigir algumas distorções, alguns pontos mais polêmicos e hoje estamos vivendo, há uma semana, depois que a MP perdeu a eficácia, a reforma, da reforma, da reforma”, apontou, em entrevista à Rádio Metrópole, com Mário Kertész.

Para Lobo, alguns caminhos são possíveis para corrigir as distorções. “A gente tem alguns caminhos, um deles é um decreto legislativo feito pelo Congresso. Se não acontecer esse decreto, a consequência é que esses contratos celebrados durante a vigência continuarão sendo regidos com os efeitos da medida provisória. Temos uma outra opção, que é um decreto do Executivo. O detalhe é que não pode alterar a lei, muito menos complementar com o teor da MP. Só regulamenta no sentido de reforçar. A última opção é um projeto de lei, a ser aprovado pelas casas legislativas. Eu acredito inviável, porque as pautas governistas não estão sendo aprovadas, ano de Copa do Mundo e eleitoral”, lembra.

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