Justiça suspende reintegração de posse de área ocupada por indígenas

A Justiça Federal revogou a decisão que determinava a reintegração de posse de um terreno localizado às margens do Rio São Francisco, na cidade de Paulo Afonso, no norte baiano. A população Indígena que ocupava a área foi retirada do local no ano passado, após uma ocupação de cerca de nove meses. A reintegração foi favorável a uma construtora apontada como proprietária do terreno.

Depois da determinação, cerca de 170 nativos da comunidade Kariri Xocó retirados do local foram levados para uma escola da cidade, nas proximidades da área antes ocupada. O prédio estava desativado há cinco anos e foi cedido provisoriamente aos indígenas pela prefeitura.

A decisão foi tomada em 27 de abril, após pedido do Ministério Público Federal (MPF). A sentença encontrou indícios de fraude na documentação apresentada pela empresa para comprovar a posse do imóvel.

Uma decisão de março deste ano, que havia determinado que os indígenas saíssem da escola desativada em um prazo de até seis meses, também foi revogada. Deste modo, com a sentença de abril, a comunidade Kariri Xocó poderá permanecer abrigada na unidade escolar.