Procon fiscaliza postos de combustíveis após medida de redução do diesel

O Procon-BA iniciou uma operação de fiscalização nos postos da capital para verificar se os estabelecimentos aderiram a redução de R$ 0,46 no preço do óleo diesel, medida anunciada pelo governo após acordo com os caminhoneiros. Até o momento, 70 estabelecimentos de Salvador já foram vistoriados. 

De acordo com o diretor de Fiscalização do Procon, Iratan Vilas Boas, a etapa tem o objetivo de obter e apurar informações sobre a comercialização dos combustíveis, inclusive a compra e venda do diesel com o mesmo desconto. 

"Nós não temos como chegar na bomba de imediato e verificar se o fornecedor repassou o desconto ou não. Precisamos saber por quanto ele comprou, verificar a nota fiscal e fazer o controle para saber se o valor é repassado ao consumidor", explica. 

Ainda de acordo com o órgão, a operação deve ser estendida para o interior do estado após articulação com os órgãos municipais. Em Feira de Santana, onde a atividade começou ontem (4), apenas um entre os dez postos fiscalizados cumpria a determinação. 

Os estabelecimentos autuados têm até 10 dias para apresentar defesa. Podem ser aplicadas ainda as penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e na legislação correlata, de forma cumulativa.