Após denúncia da Metrópole, Procon autua site de cupons "Cuponeria"

O site de cupons Cuponeria foi autuado pelo Procon-Bahia após receber denúncias de consumidores. Na última terça-feira (22), o ouvinte Carlos entrou em contato da Rádio Metrópole e relatou uma ocorrência que ele vivenciou após tentar adquirir um desconto pela empresa. Ele afirmou não ter conseguido o desconto prometido pelo site.

De acordo com o diretor de Fiscalização do Procon, Iratan Vilas Boas, a empresa responde pelo não cumprimento promessa. "Fica muito claro para o Procon que há um descumprimento de oferta por parte dos fornecedores. Ainda que esse tipo de fornecedor venha alegar que não tenha responsabilidade na oferta, porque alguns deles informam que só fazem a intermediação da compra ou da venda, e por isso eles querem se eximir de responsabilidade, não cabe. O Código de Defesa do Consumidor atribui responsabilidade solidária as partes e aqueles fornecedores que participam da relação de consumo são obrigados a arcar com os prejuízos que o consumidor por acaso tiver", afirmou ele, em entrevista ao Metro1.

De acordo com o Procon, foram encontradas duas infrações, sendo a primeira no site e a segunda no termo de uso do site. O Procon identificou vício de informação e imposição de cláusula contratual de desoneração de responsabilidade. A infração sobre vício de informação significa que a empresa não prestou em seu site as informações adequadas ao consumidor na estrutura do site.  Já infração sobre imposição de cláusula contratual de desoneração de responsabilidade, denota que nas cláusulas contratuais do termo de uso foram encontradas imposições ao consumidor que contrariam a disciplina do Código de Defesa do Consumidor (CDC).