Procon inicia operação para fiscalizar venda de produtos no Dia de Finados

Com o objetivo de combater o abuso de preços sobre produtos como: velas, flores e coroas, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) iniciou a operação Dia de Finados, nesta quarta-feira (8). A fiscalização irá verificar se as regras do Código de Defesa do Consumidor estão sendo respeitadas.

Durante a operação, aspectos como: exposição adequada dos preços dos produtos, disposição do exemplar do Código de Defesa do Consumidor; em local visível e de fácil acesso no estabelecimento, além das condições de pagamento serão observados.

“A fiscalização deste segmento tem por objetivo garantir a proteção do consumidor em um momento de fragilidade emocional onde este se demonstra mais vulnerável aos abusos do mercado de consumo”, salienta o Diretor de Fiscalização do Órgão, Iratan Vilas Boas. “Temos a obrigação de garantir os direitos do consumidor. Caso as empresas não cumpram as normas estabelecidas serão autuadas e multadas”, afirmou o superintendente do Procon-BA, Marcos Medrado.