Venda irregular de fogos de artifício será coibida em Feira de Santana

Empresas e pessoas físicas que estejam comercializando irregularmente fogos de artifícios no município de Feira de Santana, a cerca de 108 km de Salvador, devem ser autuadas e ter os produtos apreendidos. Essa foi umas das definições da reunião promovida pela promotora de Justiça Márcia Morais Vaz com órgãos públicos municipais, na terça-feira (18). As informações foram divulgadas pela assessoria do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

De acordo com o órgão estadual, o encontro teve o objetivo de debater a comercialização dos fogos na cidade. Segundo os representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, não há nenhum registro de autorização de licença de funcionamento para a atividade de vendas e/ou fabricação de fogos em Feira de Santana. 

Atentos a essa questão, os órgãos deliberaram pela ação de fiscalização, que percorrerá estabelecimentos comerciais, feiras livres, barracas e calçadas da cidade. Também participaram da reunião representantes do Corpo de Bombeiros, secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano (Sedur), de Trânsito (SMT), de Trabalho e Desenvolvimento Econômico (SETTDEC), Defesa Civil e Departamento de Polícia Técnica.