Bahia: Sefaz diz não haver justificativa para aumento de preço do botijão de gás

Após o Sindicato dos Revendedores de Gás anunciar o aumento do preço do botijão a partir desta quarta-feira (4), na Bahia, a Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz-Ba) emitiu nota informando que desde o dia 1º de novembro, o Estado promoveu a adequação da sua pauta de tributação do gás liquefeito de petróleo. Com isso, segundo a Sefaz-Ba, o governo baiano passou a levar em conta o Preço Médio Ponderado Final (PMPF), divulgado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) com base em uma pesquisa que considera a realidade de cada mercado e o preço comercializado para o consumidor.

A Sefaz-Ba ressalta que não há uma justificativa aceitável para que o preço final do produto sofra alterações na Bahia em função da adequação da pauta, já que, de acordo com relatórios da Agência Nacional do Petróleo (ANP), os revendedores baianos de gás GLP trabalham com alta margem agregada, de 43% sobre o preço de refinaria.

Ainda de acordo com a Sefaz-Ba, a Bahia considerava, para efeito de tributação, um preço de R$ 36,00 para o botijão de 13 quilos. Por outro lado, no mercado baiano o produto chega a ser comercializado entre R$ 56,00 e R$ 60,00. Mesmo com a alteração, o preço médio por quilo do gás na Bahia, ao passar para R$ 3,73 - que considera o valor de R$ 48,53 para a venda do botijão de 13 quilos -, permanece entre os mais baixos do país. Segundo levantamento da secretaria, o preço médio por quilo é superior a R$ 5,00 em estados como Mato Grosso, Tocantins e Amapá, e está acima de R$ 4,00 em São Paulo, Paraná, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Roraima, Sergipe e Acre. A Sefaz alerta também que os casos em que se verifique abuso poderão ser alvo dos órgãos de defesa do consumidor.