PF deflagra operação contra desvio de verba pública por Prefeituras na Bahia

A Polícia Federal deflagrou na manhã dessa quinta-feira (5), em Salvador e mais quatro cidades, a Operação Infecto busca combater organização criminosa suspeita de desvio de cerca de R$ 90 milhões oriundos de recursos públicos, sonegação de impostos e lavagem de dinheiro por meio de entidades supostamente sem fins lucrativos, qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).

A ação, realizada em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal acontece em Salvador, Juazeiro, Jacobina, Valença e Petrolina. De acordo com a PRF, a organização agrupou no período entre 2010 e 2015, dez instituições, entre elas: Cecosap, Inat, Isade, Ises, ISO, Idepe e estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão nas sedes das organizações e nas residências dos envolvidos e em um escritório de contabilidade. “Também, por ordem da Justiça Federal, foram bloqueados ativos financeiros em nome de integrantes da organização criminosa”, explica.

De acordo com a PF, as investigações tiveram início após identificação da Delegacia da Receita Federal em Feira de Santana, de inconsistências no recolhimento de impostos relacionado ao pagamentos de salários e termos de parceria, firmados entre OSCIPs e algumas prefeituras da Bahia.

A Controladoria-Geral da União fiscalizou os municípios de Barreiras, Ipirá, Quixabeira, Uauá e Valença, que possuem termos de parceria com as OSCIPs investigadas, o que apontou a contratação irregular das entidades, o superfaturamento dos valores cobrados e o desvio de recursos das áreas da Saúde e Educação, além da falta de recolhimento das verbas previdenciárias nos municípios.