Detran cancela cerca de 1.850 licenciamentos falsos após auditoria

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba) cancelou pelo menos  1.850 licenciamentos falsos após sindicância realizada. De acordo com o órgão, o número de documentos falsificados revela uma falha do sistema de segurança.

"É um departamento muito grande e, eventualmente, ocorrem fraudes. O importante é que conseguimos identificá-las e que, a partir de agora, adotaremos medidas para evitar novas irregularidades", afirmou o diretor-geral do Detran-BA, Maurício Bacelar, ao A Tarde. Por meio de nota, o Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Estado da Bahia (CRDD-BA) cobrou o acompanhamento de toda a apuração administrativa ofertando aos acusados o direito da ampla defesa e que "se faça a melhor justiça".

"Nesse sentido o CRDD-BA, aguarda ser comunicado oficialmente pela Diretoria Geral do DETRAN-BA, para as devidas providências junto ao Conselho de Ética, sem prejuízos da competente ação penal, se cabível for. Até mesmo porque a afirmação de falsificação dos documentos é questionável, uma vez que há uma forte suspeita e indícios de que os documentos são originais, produzidos e emitidos pelo sistema do DETRAN-BA", afirma o Conselho. "O fato mostra a necessidade imperativa do DETRAN-BA em avançar na implantação dos mecanismos de controle que possibilite maior segurança aos processos de registro e licenciamento de veículos realizados em suas unidades. Vale ressaltar que o CRDD-BA há um ano desenvolveu, em parceria com o Governo do Estado da Bahia, por meio do DETRAN-BA, um projeto de impressão remota do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), que, uma vez impressos nos escritórios e instituições homologadas dos despachantes, contam com rigorosos requisitos de segurança e tecnologia da informação, tais como biometria de dedo vivo e a certificação digital, que permitem a rastreabilidade e garantem a transparência nos processos, inibindo todo tipo de ação fraudulenta na emissão destes documentos. Assim sendo, os documentos apontados como produto de falsificação não foram emitidos por este novo sistema. Finalmente, o Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Estado da Bahia assegura a aplicação de todos os mecanismos necessários, respeitando o princípio da legalidade, quanto à apuração do lamentável fato noticiado", completa a nota.