Governo apura participação de servidores durante rebelião em Feira de Santana

Em publicação no Diário Oficial desta quarta-feira (11), o Governo do Estado instaurou um processo administrativo para apurar se houve participação de três servidores, lotados no Conjunto Penal de Feira de Santana, na rebelião ocorrida na unidade no dia 25 de maio. Nove presos morreram e quatro ficaram feridos, além do registro de familiares utilizados como reféns durante o motim.

Segundo o governo, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), a portaria nº 816 também vai criar uma comissão com o intuito de apurar e definir a responsabilidade dos servidores, dois deles por estarem supostamente envolvidos na concessão de regalias a detentos e o terceiro por ter facilitado a introdução de armas na unidade prisional, o que pode ter contribuído para que ocorresse a rebelião.

Durante reunião do Programa Pacto pela Vida, realizada na manhã desta quarta-feira (11), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, o titular da Seap, Nestor Duarte, explicou que a portaria determina a apuração, mas não há ainda afastamento. "O grupo [comissão] nomeado para fazer o PAD [processo administrativo disciplinar] é que vai definir pelo afastamento ou não, a depender dos elementos encontrados durante a apuração. Foi aberto um inquérito policial que não chegou a nenhum servidor, e sim a internos [presos], que foram transferidos do presídio de Feira de Santana para o de Serrinha, que é um presídio de segurança máxima", explicou.

Ainda segundo o secretário, a decisão de instaurar um inquérito administrativo é uma medida recomendável nestes casos. Foi estipulado um prazo de 60 dias, a partir da data de publicação do ato, para que a comissão conclua os trabalhos.