Governo bloqueia quase 30% do orçamento da Uefs, diz associação; secretaria nega

O Governo da Bahia contingenciou o orçamento aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) para a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) de janeiro até outubro deste ano, de acordo com a Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (Adufs).

Segundo a associação, a unidade de ensino superior recebeu R$ 45,7 milhões dos R$ 64,8 milhões que deveriam ser destinados à verba de manutenção e investimento. O corte é de 29,5%.

Segundo a assessora-chefe da Assessoria Técnica e de Desenvolvimento Organizacional da Uefs (Asplan), Alessandra Barros, as despesas que mais sofrem são as de manutenção predial. A demanda da Gerência de Projetos da Uefs (Gepro) é de R$ 1,5 milhão. Também são prejudicadas diretamente as viagens de campo e a compra de material de consumo. Ainda de acordo com Barros, a situação também se repete nas demais universidades estaduais baianas. 

Conforme a Adufs, além de contingenciar o orçamento mensal a ser destinado às universidades, o governo aprova, seguidamente, orçamentos inferiores às demandas de ensino, pesquisa e extensão destas. Em 2013, 2014, 2015, o orçamento aprovado para as universidades foi de 4,87%, 4,92% e 5% da RLI, respectivamente. Nos anos seguintes, o índice permaneceu inferior ou igual a 5%. A associação ressalta que o valor destinado à manutenção e investimento, em 2018, é inferior ao de 2013, se corrigido pela inflação.

Para 2020, o valor total previsto na LOA para as quatro universidades foi R$1.516.066 bilhão, sendo R$ 321.535 milhões para a Uefs. O valor corresponde a 5% da Receita Líquida de Impostos (RLI), mesmo índice deste ano.

Os diretores das associações docentes prometem ir à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nos próximos meses, reivindicar a aprovação de uma emenda parlamentar à LOA para 2020 que garanta mais recursos para as quatro universidades.

O documento deve ser protocolado nos gabinetes das lideranças das bancadas da minoria, da maioria e no gabinete da deputada Fabíola Mansur (PSB), presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos.  

Outro lado

Procurada pelo Metro1, a Secretaria da Educação do Estado afirmou que que "não há contingenciamento de recursos para as universidades estaduais". De acordo com a pasta, não houve interrupção e o montante é repassado conforme a arrecadação seja feita pela gestão estadual. "Os repasses estão garantidos e sendo feitos conforme a arrecadação do Estado", afirma a nota da pasta.