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Bahia

Após fala de Eduardo sobre AI-5, DPE-BA divulga nota em apoio à democracia

No texto, órgão se diz contrário a qualquer manifestação antidemocrática e repudia elogios à ditadura militar

[Após fala de Eduardo sobre AI-5, DPE-BA divulga nota em apoio à democracia]
Foto : Reprodução / Google Street View

Por Metro1 no dia 01 de Novembro de 2019 ⋅ 10:40

Após as declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro, que se disse favorável a um novo AI-5 em caso de radicalização da esquerda, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) divulgou, ontem (31), uma nota em defesa da democracia.

No texto, o órgão se diz contrário a qualquer manifestação que promova ou incentive "atos atentatórios à estrutura republicana e democrática instalada após a Constituição Federal de 1988", além de considerar "mais grave ainda" o elogio à ditadura militar.

"Essa triste página da história deve ser lembrada apenas como um tempo sombrio, no qual ministros do Supremo Tribunal Federal e juízes foram cassados, partidos políticos foram extintos, inúmeras pessoas perseguidas, presas e mortas; houve fechamento do Congresso Nacional, extinção do habeas corpus, instalou-se a censura e a consequente supressão de outros direitos e garantias dos cidadãos", diz a nota.

A DPE, no entanto, não cita o nome do deputado Eduardo Bolsonaro ou de qualquer outro representante político que tenha atentado contra a democracia. Segundo a nota, é uma decisão intencional: "Propositadamente, não mencionaremos nomes de pessoas cujas recentes falas assustaram a qualquer um que respeite a democracia, pois sabemos que muitas vezes o objetivo dos que elogiam a violência é serem citados por quem prega a paz".

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