Bahia

Coronavírus: AL-BA aprova estado de Calamidade Pública para três cidades

Os municípios incluídos são Feira de Santana, Camaçari e Lauro de Freitas

[Coronavírus: AL-BA aprova estado de Calamidade Pública para três cidades]
Foto : Divulgação/Agência AL-BA

Por Lara Curcino no dia 01 de Abril de 2020 ⋅ 12:47

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou hoje (1º), em sessão remota, os pedidos de declarações de Calamidade Pública para as cidades de Feira de Santana, Camaçari e Lauro de Freitas, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Os requerimentos foram enviados na semana passada à AL-BA pelos prefeitos Colbert Martins (MDB), de Feira, Elinaldo (DEM), de Camaçari, e Moema Gramacho (PT), de Lauro. A votação aconteceria ontem (31), mas foi prorrogada pelo presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP).

Com os decretos de estado de Calamidade, os gestores municipais estão autorizados a não cumprirem as metas fiscais do orçamento e seus gestores não serem penalizados. 

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