Com aulas suspensas, Uefs paga por serviços de receptivo para solenidades de formatura 

Mesmo com as aulas suspensas por causa da pandemia do novo coronavírus, a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) contratou serviços de receptivo para as solenidades de formatura da unidade educacional.

A Vitrine Assessoria e Eventos recebeu R$ 46.489,80 para realizar o serviço, a assinatura do contrato ocorreu no dia 12 de maio. O contrato foi publicado no Diário Oficial do Estados de quinta-feira (14).

Nota de esclarecimento

Sobre a assinatura de contrato para realização de solenidade de formatura, a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) esclarece que, de fato, efetuou assinatura e publicação no Diário Oficial do Estado de contrato para o referido serviço. Todavia, há um equívoco na informação de que a empresa contratada recebeu pagamento, o que não ocorreu. No rito processual da Administração Pública não existe o pagamento pelo simples fato do contrato ser assinado. Além do mais, o referido contrato prevê o pagamento do serviço por demanda, ou seja, quando efetivamente são realizadas as solenidades de formatura, o que ocorre apenas em dois períodos do ano. O contrato assinado só gerará pagamento de despesa quando ocorrer solenidades de formatura, o que deverá acontecer somente após superarmos a pandemia da COVID-19.