Bahia

Lockdown? MP diz que promotores podem demandar em situações específicas de cada cidade da Bahia

A Procuradora-Geral de Justiça, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, emitiu uma recomendação destinada a todos os promotores baianos, para que acompanhem e fiscalizem continuamente as ações do Poder Público em relação ao enfrentamento da pandemia

[Lockdown? MP diz que promotores podem demandar em situações específicas de cada cidade da Bahia]
Foto : Divulgação /Transalvador

Por João Brandão no dia 29 de Maio de 2020 ⋅ 16:30

Um dos novos termos mais usados durante a pandemia do coronavírus é o “lockdown” ou “bloqueio total”, que é a versão mais rígida do distanciamento social e quando a recomendação se torna obrigatória. Para o Ministério Público da Bahia (MP-BA), provocado pelo Metro1, cabe aos procuradores decidir como agirão em cada caso, podendo demandar em situações específicas as medidas relativas ao distanciamento social.

A Procuradora-Geral de Justiça, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, emitiu uma recomendação destinada a todos os promotores baianos, para que acompanhem e fiscalizem continuamente as ações do Poder Público em relação ao enfrentamento da pandemia, nos municípios em que trabalham. 

Além disso, o Grupo de Trabalho instituído dentro do MP-BA para tratar especificamente sobre as questões da pandemia expediu uma nota técnica também destinada aos promotores de Justiça, orientando-os a verificar a adoção de critérios técnicos nas decisões dos gestores públicos, cabendo ao MP-BA focar sua atuação no monitoramento, fiscalização e controle dessas decisões do Poder Público. 

“Assim, é de responsabilidade dos promotores, que acompanham a situação epidemiológica de perto nas localidades em que atuam, levando em consideração a situação do município, a disciplina legal adotada pelos prefeitos e os efeitos que as medidas têm na saúde pública municipal, decidir como agirão em cada caso, podendo demandar, com base em critérios técnicos e legais, em situações específicas, justificadamente, medidas relativas ao distanciamento social”, disse, ao Metro1.

Questionado pelo portal como o MP-BA avalia o aumento de casos de Covid-19 na capital e no interior, o órgão disse que acompanha “com extrema atenção”.

“Ainda mais se considerado o impacto que este aumento tem na rede de saúde como um todo, pública e privada”, ponderou.

Para o MP-BA, a principal preocupação é que aconteça o colapso do sistema de saúde no Estado, o que prejudicaria a todos, indistintamente. 

“É nesse sentido que o Ministério Público avalia a necessidade de manutenção de medidas de distanciamento social, comprovadamente as mais eficazes atualmente para se evitar a transmissão do vírus, enquanto a ciência ainda não descobre um modo mais eficiente de combatêlo, como uma vacina, cabendo à população respeitá-las, já que o combate à transmissão da COVID-19 é um esforço conjunto, diário e contínuo”, completou.

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