Bahia

MP recomenda readequação de barreiras sanitárias na entrada de Santo Antônio de Jesus

Promotor diz que problemas nos termômetros usados nas barreiras geram filas e atrapalham o acesso de moradores de cidades do entorno

[MP recomenda readequação de barreiras sanitárias na entrada de Santo Antônio de Jesus]
Foto : Wikimedia Commons

Por Juliana Rodrigues no dia 14 de Junho de 2020 ⋅ 11:30

Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Jesus, o promotor Julimar Ferreira entrou com um pedido de liminar na Justiça solicitando a readequação imediata das barreiras sanitárias instaladas na entrada do município de Santo Antônio de Jesus. Segundo o promotor do Ministério Público da Bahia (MP-BA), embora tenham sido instaladas para conter a disseminação do novo coronavírus, as barreiras têm causado sérios transtornos para os moradores do município. A ação civil pública foi instaurada no dia 5 de junho.

De acordo com o MP-BA, o promotor argumenta que moradores de municípios do entorno que buscam tratamento médico em Santo Antônio de Jesus estão sendo prejudicados com a forma como o monitoramento é realizado. Além disso, Ferreira destacou que as barreiras não atendem na sua totalidade, pois ocorrem com frequência "furos de bloqueio" por motocicletas e bicicletas. Outro problema apontado pelo promotor está nos termômetros, que segundo ele, "estão em sua maioria quebrados ou descalibrados e esse fator gera enormes filas, obstruindo as rodovias e principais acessos da cidade".

Assim, o MP recomenda a imediata readequação das barreiras sanitárias, com a utilização de testes rápidos suficientes para todos que cheguem ao município e de um número mínimo de 04 (quatro) termômetros por barreira, devidamente calibrados, além de servidores suficientes para a organização da fila de espera. O MP também requer que haja o desbloqueio completo da via quando a fila de veículos se estender por mais de 150 metros. 

Caso haja descumprimento da medida liminar deferida, o MP pede que seja fixada multa diária no valor de R$ 5 mil, sem prejuízo da prática do crime de desobediência.

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