Procon e Ibametro realizam operação para fiscalizar vendas para o Natal

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) iniciou a operação Natal Legal. Os fiscais vão estar nas ruas para verificar se os estabelecimentos comerciais estão cumprindo as exigências do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O diretor de fiscalização do Procon, Iratan Vilas Boas, afirmou que os abusos contra o consumidor se tornam constantes devido ao aquecimento do mercado no período natalino. Com isso, vão ser verificados a precificação adequada dos produtos, a transparência na política de troca e nas condições de pagamentos.

De acordo com o órgão, as ações irão ocorrer de maneira educativa, levando aos fornecedores as exigências da Lei, aplicando a punição quando necessário.

Natal Seguro

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e a Rede de Consumo Seguro e Saúde na Bahia (RCSS-BA) iniciaram nesta segunda-feira (7) a operação Natal Seguro. As ações vão ser realizadas até a próxima sexta-feira (11), com o objetivo de retirar do mercado os produtos que não estão de acordo com a legislação.

Os produtos fiscalizados devem conter o selo do Inmetro, para comprovar que o produto passou por uma série de testes físicos e químicos em laboratório, incluindo questões de segurança da criança. Além do selo, o instituto irá analisar se os produtos possuem faixa etária indicada e manual de instruções em português.