MP-BA aciona seis faculdades para reduzir em 30% mensalidades durante a pandemia

O Ministério Público da Bahia pede que a Justiça determine a redução em 30% das mensalidades dos cursos de de graduação e pós-graduação ministrados, lato sensu (especializações) ou stricto sensu (mestrados, doutorados e pós-doutorados) em seis faculdades de Salvador durante o período da pandemia do novo coronavírus.

“Constatamos em todas as Instituições de Ensino Superior (IES) acionadas inexistência de qualquer desconto nas mensalidades, mesmo diante da redução de gastos em decorrência da ausência de aulas presenciais e a ausência de verificação prévia com os alunos acerca da viabilidade de serem ministradas aulas online”, destacou a promotora de Justiça e autora da ação, Joseane Suzart.

As instituições acionadas pelo órgão foram o Instituto de Desenvolvimento Educacional; a Faculdade ISBA; a Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura – Centro Universitário Salgado Filho; a Faculdade Dois de Julho; a Escola e Faculdade Parque; e a Fundação Visconde de Cairu.