TRT-5 faz teste e retoma atividades presenciais em duas varas na próxima segunda

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) publicou hoje (16) o Ato Conjunto GP/CR TRT5 Nº 9/2020, que define as normas para a retomada das atividades presenciais no Tribunal. O programa do Projeto Piloto mobiliza a volta da 1ª e 26ª Vara do Trabalho. A previsão inicial do retorno do funcionamento é para o dia 21 de setembro. 

Só poderão entrar no Fórum, localizado na Rua Miguel Calmon, partes, advogados, testemunhas e membros do Ministério Público do Trabalho que estiverem com audiência marcada. As audiências presenciais serão realizadas em ambiente controlado, restrito e seguro, incluindo-se em pauta apenas os processos que estão tramitando em meio eletrônico e que não necessitem de movimentação da parte física dos autos.

A retomada avançará de forma sistematizada para as demais Varas se as condições sanitárias locais permitirem.