Bahia

Maioria do STF confirma decisão de Fachin pela retirada da Força Nacional de assentamentos na Bahia

Liminar foi concedida na semana passada e, agora, referendada pelos demais ministros da Corte

[Maioria do STF confirma decisão de Fachin pela retirada da Força Nacional de assentamentos na Bahia]
Foto : José Cruz/Agência Brasil

Por Luciana Freire no dia 24 de Setembro de 2020 ⋅ 17:02

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (24), por 9 votos a 1, decisão do ministro Edson Fachin que determinou a retirada da Força Nacional de assentamentos nas cidades de Prado e Mucuri, no extremo sul da Bahia.

A liminar foi concedida na semana passada e, agora, referendada pelos demais ministros da Corte. Fachin determinou a retirada em 48 horas, e a decisão começou a ser cumprida na última sexta (18). (Leia mais)

O envio dos policiais aos assentamentos foi autorizado pelo ministro da Justiça, André Mendonça, por meio de uma portaria assinada no último dia 1º. O ministro atendeu a um pedido do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A Força Nacional de Segurança Pública foi mobilizada mesmo sem que o governador da Bahia, Rui Costa (PT), tenha solicitado. O governo estadual recorreu ao STF contra a presença da Força Nacional no território baiano.

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