Bahia

Covid-19: União reconhece decreto de calamidade pública da Bahia

O decreto facilita o acesso a recursos federais por parte de todos os municípios baianos para o combate ao novo coronavírus

[Covid-19: União reconhece decreto de calamidade pública da Bahia]
Foto : GovParaíba

Por Kamille Martinho no dia 26 de Outubro de 2020 ⋅ 13:00

Em portaria publicada no Diário Oficial de hoje (26), o Governo Federal reconheceu o novo decreto de calamidade pública feita pelo Governo da Bahia. O decreto facilita o acesso a recursos federais por parte de todos os municípios baianos para o combate ao novo coronavírus. Na prática, o decreto reduz a burocracia para acelerar as etapas de liberação do dinheiro. 

O destino do recurso fica a cargo do gestor, podendo ser usado para a compra de cestas básicas ou aquisição de itens de higiene e não há um valor pré-determinado.

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