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Senado aprova aumento de pena para racismo e homofobia no país
Projeto segue para votação na Câmara dos Deputados
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Por Adele Robichez no dia 26 de Novembro de 2020 ⋅ 10:32
O Senado aprovou ontem (25) um projeto que prevê pena maior para crimes cometidos por racismo, intolerância religiosa e homofobia.
A proposta agora seguirá para votação na Câmara dos Deputados. E, caso seja aprovada, a lei ainda terá que ser sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para entrar em vigor.
Não foi definido, porém, em quanto tempo a pena poderá ser aumentada nesses casos.
A discriminação e o preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional são considerados crimes no Brasil. E em 2019, além desses, o Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu também os crimes de homofobia e transfobia.
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