Cade abre investigação em 21 empresas por cartel na Petrobras

Um total de 21 empresas e 59 funcionários e ex-funcionários de companhias que firmaram contratos com a Petrobras serão investigados por formação de cartel. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu nesta terça-feira (22) um processo de investigação das empresas que ficaram conhecidas pela participação no Clube das Empreiteiras, como ficou conhecido o grupo de companhias investigado pela Operação Lava Jato.

De acordo com o Cade, a soma dos valores dos contratos com a Petrobras com suspeita de fraude está estimada em cerca de R$ 35 bilhões. Entre as obras com suspeita de atuação do cartel, estão as da Refinaria Henrique Lage (Revap), em São José dos Campos (SP); Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária (PR); Refinaria Paulínia (Replan), em Paulínia (SP); Refinaria Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Ipojuca (PE), e Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí (RJ). 

A legislação brasileira sobre cartéis define a prática como os casos nos quais empresas concorrentes ajustam preços, oferta, divisão de mercados e de outras variáveis relevantes numa eventual disputa de mercado. "De acordo com o parecer, há indícios robustos de que as empresas e pessoas físicas investigadas teriam celebrado acordos com a finalidade de fixar preços, dividir mercado e ajustar condições, vantagens ou abstenção em licitações de montagem industrial da Petrobras", afirmou o Cade em comunicado.