Segunda-feira, 06 de dezembro de 2021

Brasil

MEC recua e cancela ofício que incentivava punições às manifestações políticas em universidades

No novo documento, a pasta explica que não havia a intenção de "coibir a liberdade de manifestação e de expressão" no ensino superior

MEC recua e cancela ofício que incentivava punições às manifestações políticas em universidades

Foto: Pixabay

Por: Kamille Martinho no dia 05 de março de 2021 às 12:00

Após repercussão negativa, o Ministério da Educação (MEC) suspendeu ontem (4) o ofício que havia emitido no início de fevereiro para “prevenir e punir atos político-partidários nas instituições públicas federais de ensino". No novo documento, a pasta explica que não havia a intenção de "coibir a liberdade de manifestação e de expressão" no ensino superior.

Segundo o G1, a circular, enviada pelo MEC aos reitores e assinada por Wagner Vilas Boas de Souza, secretário de Educação Superior informa "o cancelamento do ofício (...), por possibilitar interpretações diversas da mensagem a que pretendia".

O ofício era baseado numa recomendação de 2019 do procurador-chefe da República em Goiás, Ailton Benedito de Souza, no qual ele diz que uma manifestação política contrária ou favorável ao governo representa malferir "o princípio da impessoalidade".

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