MP identifica falhas e investiga licenciamento da barragem de Fundão

Realizada pela Samarco, a construção da barragem de Fundão, que rompeu em novembro, é investigada pelo Ministério Público de Minas Gerais. De acordo com informações do órgão, a licença prévia para a obra em Mariana foi concedida pelo governo estadual, em 2007, na gestão de Aécio Neves, sem que a mineradora apresentasse o projeto executivo, que reúne todas as informações essenciais de uma intervenção deste porte.

Ainda segundo o MP, técnicos do governo solicitaram a realização de um estudo sobre o escoamento da água. A barragem é vizinha à pilha de estéril — materiais descartados durante a mineração — da Vale, uma das donas da Samarco. Havia a preocupação de que, com a ampliação da barragem, as duas estruturas pudessem se encontrar. O estudo, segundo a investigação, também não foi apresentado. As informações foram reveladas nesse domingo, na TV Globo e plubicadas, hoje, pelo Globo.

"O Ministério Público, desde o início, analisou o licenciamento com a maior profundidade possível. Podemos apontar com grande exatidão que ele [licenciamento] foi decisivo para que ocorresse essa tragédia", afirma o promotor Carlos Eduardo Ferreira, um dos responsáveis pelo caso.

O rompimento da barragem deixou 17 mortos e dois desaparecidos. A enxurrada de lama provocou transtornos em cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo. Além da tragédia social, os impactos ambientais também foram expressivos: depois de contaminar o Rio Doce, a lama chegou ao Oceano Atlântico, no Espírito Santo, e agora o Ibama investiga se os resíduos já alcançaram o litoral sul da Bahia e o Arquipélago de Abrolhos.