Quarta-feira, 27 de outubro de 2021

Brasil

Deputados derrubam vetos a lei que suspende despejos na pandemia

Sessão nesta segunda analisou diversos vetos presidenciais

Deputados derrubam vetos a lei que suspende despejos na pandemia

Foto: Divulgação

Por: Metro1 no dia 27 de setembro de 2021 às 17:11

O Congresso Nacional derrubou nesta segunda-feira (27) o veto presidencial que invalidava a suspensão dos despejos durante o período da pandemia da Covid-19. Com isso, os despejos durante a pandemia voltam a ser interrompidos com a revogação. A medida vale até o dia 31 de dezembro de 2021. 

A sessão analisou diversos vetos presidenciais. Um acordo de lideranças, então, determinou pela derrubada conjunta de nove vetos, sete dos quais foram votados nesta segunda. Os outros dois serão votados na quinta-feira. 

Também foram revogados os vetos à lei que autorizava a produção de vacinas em unidades de produção de indústrias veterinárias e à que tirava os serviços de streamings e vídeo-sob-demanda (VoD) da categoria de "outros mercados" para a tributação da Contribuição da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).

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