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Incra titula território quilombola em Serrano do Maranhão

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Incra titula território quilombola em Serrano do Maranhão

Medida assegura a 50 famílias o direito de permanecer nas terras

Incra titula território quilombola em Serrano do Maranhão

Foto: Divulgação/INCRA

Por: Metro1 no dia 04 de janeiro de 2024 às 19:20

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) reconheceu a região onde vive a comunidade Soledade, em Serrano,Maranhão, como território quilombola. 

A medida foi publicada, nesta quinta-feira (4) no Diário Oficial da União e assegura a 50 famílias o direito de permanecer nas terras. Além de determinar o início do processo de análise de reconhecimento dos agricultores familiares do quilombo como beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária. 

Com a criação do assentamento, a perspectiva de que as famílias tenham acesso a mais políticas públicas que viabilizem as atividades de uso sustentável do território.