Comissão de Anistia concede 1ª reparação coletiva aos povos indígenas Krenak por crimes na ditadura

A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos formalizou o primeiro pedido de reparação coletiva da história do Brasil e pedido de desculpas formal aos indígenas Krenak, do norte de Minas Gerais, nesta terça-feira (2). Um pedido semelhante dos indígenas Guyraroká, que ocupam um território no Mato Grosso do Sul, também deve ser analisado. 

Em 2022, ambas as ações foram rejeitadas pelo colegiado, na época, composto por integrantes nomeados pelo governo Jair Bolsonaro. No entanto, o Ministério Público recorreu os dois casos. 

Durante a ditadura militar, indígenas das duas etnias foram perseguidos e obrigados a deixar suas terras. Nenhuma indenização ou compensação pelos crimes foi concedida, uma vez que, até o momento, a Comissão de Anistia só analisava pedidos individuais. Pedidos de reparação coletiva são uma novidade, sendo incluídos no regimento da comissão somente em 2023.

Esse tipo de requerimento não gera ressarcimento financeiro, porém, no caso dos indígenas, podem representar uma nova etapa na garantia de direitos a essas comunidades, com a retificação de documentos, a inclusão no Sistema Único de Saúde (SUS) ou avanços no processo de demarcação de terras.

Depois de analisar o caso Krenak, a presidente da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz, pediu desculpas de joelhos aos indígenas em nome do Brasil.

“Peço permissão para me ajoelhar com a sua benção. Em nome do Estado brasileiro, eu quero pedir perdão por todo sofrimento que o seu povo passou. A senhora, como liderança matriarcal dos Krenak, por favor, leve o respeito, nossas homenagens e um sincero pedido de desculpas para que isso nunca mais aconteça.”