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Posse de Lula deve ser julgada na próxima semana, diz ministro do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse, nesta terça-feira (5), que a Corte deve julgar na próxima semana a validade da posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro da Casa Civil [Leia mais...]

Posse de Lula deve ser julgada na próxima semana, diz ministro do STF

Foto: Tácio Moreira / Metropress

Por: Alaine Brasil no dia 05 de abril de 2016 às 17:20

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse, nesta terça-feira (5), que a Corte deve julgar na próxima semana a validade da posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro da Casa Civil.

De acordo com Mendes, logo após que ele receber o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), os recursos da defesa de Lula e da Advocacia-Geral da União (AGU) para o plenário Tribunal decidir o caso, serão liberados.

Gilmar Mendes suspendeu a posse de Lula na Casa Civil no dia 18 de março, por entender que a nomeação do ex-presidente teve objetivo de retirar a competência do juiz Sérgio Moro para investigá-lo.

Em recursos apresentados ao STF, a AGU rebateu o entendimento de Gilmar Mendes sobre suposta intenção do governo nomear Lula para beneficiá-lo com foro privilegiado, em função das investigações da Lava Jato. A AGU alegou ainda que a avaliação do ministro é equivocada, porque parte da premissa de que o Supremo é um lugar para proteção contra impunidade, o que não é verdade, segundo o órgão.