Alcolumbre, Motta e ministros do STF negociam novo PL da Anistia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deve apresentar no próximo mês um projeto de lei alternativo ao PL da Anistia, articulado com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ministros do STF e o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). A proposta visa reduzir penas de réus de menor importância pelos atos golpistas de 8 de janeiro e endurecer punições para líderes da tentativa de golpe.

O Supremo Tribunal Federal já condenou 206 pessoas pelos ataques, com penas entre 3 e 17 anos. A nova proposta prevê a redução da pena de um sexto a um terço para réus com menor participação e a não acumulação das penas de golpe de Estado com abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A medida só poderá beneficiar os envolvidos diretamente nos atos, sem atingir lideranças como o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-ministros.

O projeto enfraqueceria o atual PL da Anistia em tramitação na Câmara, que enfrenta resistência no Congresso, no STF e no governo. Apesar de um requerimento de urgência apresentado pela oposição, a proposta ainda não foi pautada por Hugo Motta.