Lula encontra Silveira para tratar da ampliação da isenção da conta de luz

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, se reúne com o presidente Lula (PT) nesta sexta-feira (2) para tratar da reforma do setor elétrico, apurou a CNN. Silveira prometeu isentar até 60 milhões de brasileiros da conta de luz por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica.

Atualmente, estão isentas famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), além de idosos e pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). De acordo com Silveira, também será isento quem consome até 80 kWh de energia por mês. Famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico que atendam aos requisitos têm desconto de 100% até o limite de consumo de 50 kWh por mês, por exemplo.

Na reforma estudada pelo Ministério de Minas e Energia, a partir de 2026 os consumidores de baixa tensão — residenciais e pequenos comércios — poderão escolher a fonte da sua energia. A ideia é que essa abertura seja escalonada, começando no fim do próximo ano. A proposta ainda está em fase de desenvolvimento e deve passar por novas rodadas de debate antes de ser encaminhada ao Congresso Nacional.