Ministério da Justiça reclassifica indicação do Instagram para 16 anos

O Ministério da Justiça alterou nesta quarta-feira (11) a classificação indicativa do Instagram, que a partir de agora é considerado não recomendado para menores de 16 anos. Até então, ele era indicado para maiores de 14 anos. A decisão da pasta, que já foi oficializada no Diário Oficial da União nesta manhã, diz que a mudança "preserva tanto a liberdade de expressão, como a proteção de crianças e adolescentes, quanto a exibição de conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psíquico".

Com a alteração, o Instagram pode ter que:

• Ajustar sua faixa etária nas lojas de aplicativos (App Store, Google Play).
• Exibir avisos de conteúdo sensível ou implementar controles parentais.
• Receber ações de fiscalização ou notificações do governo se houver descumprimento de orientações associadas à nova classificação.

O despacho do governo afirma que os conteúdos "díspares em relação a classificação indicativa outrora atribuída" foram encontrados em análise de rotina do aplicativo. "Estão presentes tendências de classificação mais elevadas, tais como: morte intencional (14); mutilação (16); crueldade (18); nudez (14), erotização (14); relação sexual intensa (16); situação sexual complexa ou de forte impacto (18); sexo explícito (18) e Consumo de droga ilícita (16)", diz ainda a publicação da secretaria.