Adolescentes são afastados de centro esportivo por suspeita de trabalho infantil

Uma inspeção realizada em um centro de treinamento de futebol, em Portão (RS), terminou com o afastamento de 12 adolescentes, entre 14 e 17 anos, por situação caracterizada como trabalho infantil. Segundo o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS), os jovens são de estados como Rio Grande do Sul, Paraná, Rio de Janeiro e também do Paraguai.

Os adolescentes cumpriam rotinas intensas de treinos, focados em alto rendimento, e eram avaliados por empresários e agentes esportivos, sem vínculos formais de formação ou contratos especiais de trabalho. “A prática vai contra a legislação brasileira referente à proteção ao trabalho de adolescentes e às normas estabelecidas pela Lei Geral do Esporte”, informou o MPT.

Além da ausência de vínculo legal, o local não atendia às exigências para instituições de formação esportiva. A fiscalização identificou casos de evasão escolar, principalmente entre os atletas de outros estados, e constatou que os jovens paraguaios não estavam inseridos em atividades escolares formais.

A operação foi conduzida por MPT, Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Federal, Ministério Público Estadual, Conselho Tutelar e Assistência Social. As atividades do centro foram suspensas, e o responsável deverá garantir o retorno dos jovens às suas famílias. Um Inquérito Civil foi instaurado, e há negociação para um Termo de Ajustamento de Conduta.