Bolsonaro pode pegar até 43 anos de prisão por cinco crimes listados pela PGR

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser condenado a até 43 anos de prisão, caso a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aplique as penas máximas previstas para os cinco crimes listados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nas alegações finais da ação penal contra o chamado “núcleo 1” da trama golpista.

A manifestação foi apresentada na noite de segunda-feira (14) ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Bolsonaro exerceu papel central na tentativa de ruptura institucional que se iniciou em 2021 e culminou nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

A PGR acusa o ex-presidente pelos crimes de organização criminosa armada (pena de até 17 anos), tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (8 anos), golpe de Estado (12 anos), dano qualificado (3 anos) e deterioração de patrimônio tombado (3 anos).

Conforme a denúncia, Bolsonaro liderou uma estrutura que mobilizou agentes públicos e militares para enfraquecer o processo democrático e atacar instituições, utilizando recursos do próprio Estado. O julgamento, que envolve também nomes como Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres e Mauro Cid, deve ocorrer em setembro, após a apresentação das alegações finais das defesas.