Lula regulamenta projeto para baratear frete de carga e reduzir emissões

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (16) o decreto que regulamenta o programa BR do Mar, criado para incentivar o uso da cabotagem — transporte de cargas entre portos nacionais — como alternativa mais econômica e sustentável às rodovias e ferrovias.

Segundo estudos da estatal Infra SA, a iniciativa pode gerar uma redução de até 15% no valor do frete, o que representa uma economia potencial de R$ 19 bilhões por ano nos custos logísticos do país.

O decreto tem como foco ampliar a frota de embarcações disponíveis e abrir novas rotas de navegação. Atualmente, a cabotagem representa apenas 11% da carga transportada por navios no Brasil, número que o governo pretende aumentar nos próximos anos.

De acordo com o Plano Nacional de Logística (PNL), a expectativa é de um crescimento de 15% na cabotagem em dez anos, impulsionado pela redução de custos. Hoje, o frete por navio é 60% mais barato que o transporte rodoviário e 40% mais barato que o ferroviário, segundo o Ministério de Portos e Aeroportos (Mpor).

O programa também mira a expansão do transporte de carga em contêiner (11%) e carga geral (2%), modalidades ainda pouco exploradas dentro da cabotagem.

Em 2024, o setor movimentou 213 milhões de toneladas, das quais 77% foram de petróleo. Além da economia, a mudança de modal traz ganhos ambientais: a navegação emite 80% menos gases de efeito estufa que o transporte por caminhões. Um aumento de 60% na cabotagem de contêineres pode evitar a emissão de mais de 530 mil toneladas de CO₂ equivalente por ano.