Aneel aprova edital de leilão para contratação de pequenas hidrelétricas

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (22) o edital de um leilão exclusivo para contratar energia de pequenas usinas hidrelétricas, iniciativa que segue uma política pública do governo de incentivar mais projetos da fonte no país. Marcado para 22 de agosto, o leilão de energia nova é do tipo "A-5", isto é, contratará empreendimentos para entrada em operação daqui a 5 anos, em 1º de janeiro de 2030.

A licitação é aberta para disputa de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), CGHs (Centrais Geradoras Hidrelétricas) e UHEs (Usinas Hidrelétricas) com menos de 50 MW (megawatts) de capacidade instalada. Segundo a EPE (Empresa de Pesquisa Energética), o leilão recebeu cadastramento de 241 empreendimentos, que totalizam 2.999 MW, marcando recordes para a categoria tanto em projetos habilitados quanto em potência.

O edital estabelece que os contratos terão duração de 20 anos, na modalidade por quantidade. Os preços-teto foram fixados pelo MME (Ministério de Minas e Energia): R$ 411/MWh para projetos sem outorga ou com outorga, mas sem contrato; R$ 221,55/MWh para UHEs com contrato; R$ 316,50/MWh para PCHs e CGHs com contrato.