O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, reagiu nesta quarta-feira (30) à sanção imposta pelo governo dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Messias, a aplicação da chamada Lei Magnitsky “representa um grave e inaceitável ataque à soberania do nosso país”.
Em nota oficial, o ministro afirmou que “todas as medidas adequadas, que são de responsabilidade do Estado brasileiro para salvaguardar sua soberania e instituições, especialmente em relação à autonomia de seu Poder Judiciário, serão adotadas”.
Messias também prestou apoio a Moraes. “Manifesto minha integral solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes diante de medidas que atentam contra a autoridade e a independência de nossas instituições”.
“A existência de uma Justiça independente é pilar essencial de qualquer democracia e nós, brasileiros, jamais admitiremos sofrer assédio político contra quem aqui cumpre seu dever constitucional. Não nos curvaremos a pressões ilegítimas, que tentam macular a honra e diminuir a grandeza de nossa nação soberana”, completou.