Defensoria do Pará exige retirada de anúncios com preços abusivos para a COP30

A Defensoria Pública do Pará notificou plataformas de hospedagem para que excluam anúncios com preços abusivos durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que acontece entre 10 e 21 de novembro em Belém. Entre os alvos estão Booking, Decolar e Airbnb. A ação é conjunta com a Secretaria de Estado de Justiça, Ministério Público do Pará e Procuradoria Geral do Estado, segundo a Agência Brasil.

De acordo com Cássio Bitar, coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria, a medida surgiu após denúncias de valores muito acima do observado em outras edições da COP, dificultando a participação da sociedade civil.

“A Defensoria Pública do Pará foi requisitada por movimentos sociais e ouvidorias quanto à questão da hospedagem nesse período da COP 30, especificamente sobre o aumento de preços inviabilizando a participação de representantes da sociedade civil. A partir disso, instauramos o procedimento de tutela coletiva e estamos trabalhando na questão das responsabilidades”, explicou.

O documento encaminhado às plataformas determina que, em até 10 dias, elas notifiquem hotéis e pousadas cujas diárias sejam três vezes ou mais superiores à média da alta temporada, considerando os últimos 12 meses. Após notificação, as hospedagens terão 48 horas para ajustar os preços; caso contrário, a plataforma deve suspender os anúncios.

A Defensoria também recomenda que os consumidores sejam informados sobre os preços médios de mercado para acomodações semelhantes, garantindo maior transparência e liberdade de escolha.