Quase 50 mil brasileiros lutam na Justiça para ter o pai na certidão

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que somente no primeiro semestre deste ano, 48.241 ações pedindo investigação de paternidade foram protocoladas em todos os tribunais do país. O volume equivale a uma média de 266 processos por dia.

O procedimento é adotado quando há ausência de registro paterno na certidão de nascimento. Na maioria dos casos, é movido pelas mães ou pelos próprios filhos, já adultos, em busca não apenas de direitos como pensão alimentícia e herança, mas também de reconhecimento e pertencimento.

Até junho deste ano, as ações de reconhecimento da paternidade somaram 29.228 casos. É um procedimento prévio, administrativo, consensual e sem custos, que tem o objetivo de produzir prova de paternidade de forma simples e rápida — sem a necessidade de judicialização. Desde 2020, já são 482.345 ações que tramitam ou tramitaram nos tribunais do país sobre o tema, segundo o Metrópoles.