Senado deve votar nesta semana projeto para proteger crianças em redes sociais

O Senado deve votar nesta semana o projeto que combate a chamada "adultização" de crianças em redes sociais. A proposta foi aprovada na última quarta-feira (20) após modificações durante votação na Câmara, porém, o texto tem origem no Senado em 2022.

A proposta será reavaliada pelos senadores e se fortaleceu depois que o influenciador Felca publicou um vídeos sobre o tema. O projeto estabelece algumas obrigações aos provedores de redes sociais.

Entre elas, está a de garantir que haja vinculação das redes sociais de crianças e adolescentes a um responsável e a remoção de conteúdo considerado abusivo para este público.

A lei busca garantir a proteção de crianças e adolescentes nos ambientes digitais. Ela se aplicará sobre qualquer produto ou serviço de tecnologia da informação quando houver possibilidade de uso por este público. 

Caso as medidas não sejam cumpridas, as multas podem ir de R$ 10 por usuário cadastrado na plataforma até um limite de R$ 50 milhões, dependendo da infração.