Lula assina decreto que regulamenta a TV 3.0 no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta a TV 3.0 no Brasil. A nova geração da televisão aberta e gratuita vai integrar transmissão tradicional com internet, oferecendo melhor qualidade de som e imagem, interatividade, personalização, além de serviços digitais e T-commerce (compra pelo controle remoto).

O sistema adotado será o ATSC 3.0, recomendado pelo Fórum do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD). A migração será gradual, começando pelas grandes cidades. Parte da população já poderá usufruir da TV 3.0 durante a Copa do Mundo de 2026.

A nova TV aberta permitirá votações em tempo real, conteúdos sob demanda, publicidade personalizada, recursos de acessibilidade, serviços públicos e alertas de emergência. As emissoras terão aplicativos próprios com conteúdos ao vivo e sob demanda. A navegação manterá a troca rápida entre canais, como nas TVs atuais.

No setor público, haverá uma Plataforma Comum de Comunicação Pública, com canais como TV Brasil e Canal Gov em formato de aplicativo, acessíveis mesmo em áreas sem sinal de antena, desde que haja conexão à internet.