Governo Lula avalia excluir R$ 30 bilhões do arcabouço fiscal para investir em Defesa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após momento de tensões geopolíticas, discutiu  com ministros a nova exceção ao arcabouço fiscal para acomodar investimentos em programas estratégicos das Forças Armadas. A proposta do governo é enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar tirando R$ 30 bilhões, distribuídos ao longo de seis anos, do limite de gastos.

O valor seria utilizado para a modernização do Exército, Marinha e Força Aérea Brasileira, com a possibilidade de tirar do atraso programas como o Sisfron (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras), o desenvolvimento do primeiro submarino nuclear brasileiro e a renovação da frota de caças com os jatos suecos Gripen NG.

Com o presidente, estavam os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e José Múcio (Defesa). As discussões devem retornar nos próximos dias.

Segundo o governo, essa alternativa é mais viável politicamente do que a PEC 55, que é uma proposta de emenda à Constituição que garantiria ao Ministério da Defesa, todos os anos, um orçamento equivalente a 2% do PIB.

A proposta enfrenta críticas por contrariar a tendência de flexibilizar o orçamento público. Especialistas alertam que criar novas vinculações constitucionais pode agravar o quadro fiscal do país, justamente em um momento em que cresce a pressão para reduzir amarras orçamentárias, como os pisos obrigatórios para saúde e educação.